“O TRT da 3ª região julgou ação proposta por sindicato contra empresa de Montes Claros/MG pedindo a indenização por danos morais coletivos, alegando que o empregador estaria coagindo os empregados a se desfiliarem da entidade. Diante da constatação dos fatos, a 8ª turma do Tribunal considerou, por maioria dos votos, a prática da empresa como [...]

As despesas excessivas e suspeitas com diárias de viagem – como mostrou a Gazeta do Povo nas edições de ontem e do domingo – não são o único problema encontrado em diversas câmaras municipais do Paraná. A lista de exemplos de má gestão do dinheiro e de indícios irregularidades é longa, segundo dados do Sistema [...]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de imóveis e partilhas de bens em separações e divórcios. O secretário-geral da Presidência do TST, juiz [...]

As cooperativas de trabalho estão em crescimento acelerado nos últimos anos. Diz-se que todo dia nascem duas novas cooperativas de trabalho em São Paulo. O surto das cooperativas de trabalho se explica pelas profundas transformações sofridas pelo mercado do trabalho, que são autêntica tragédia para o trabalhador. Em resumo, elas resultam do rápido crescimento da [...]

A partir de agora, a utilização de inseticidas em equipamento acoplado a veículo
– o chamado fumacê – como estratégia de combate à dengue nos municípios do Paraná só será permitida
mediante autorização prévia da Secretaria de Estado da Saúde. A norma consta da
resolução 412/2011, editada pela secretaria para garantir o uso criterioso desse
recurso, que é considerado [...]